sexta-feira, 30 de maio de 2014

POSTALIS - reflexões de um participante

Nos últimos dias, em função de matérias veiculadas pela imprensa, recebi inúmeras mensagens de colegas sobre o POSTALIS.
Em geral, expliquei nas respostas que não tenho como opinar sobre esse tema no âmbito do Conselho de Administração, mas que, como participante, tenho minhas preocupações, opiniões e avaliações.
Nesta postagem, tentarei oferecer um resumo do que penso a respeito, na expectativa de que essas reflexões sejam úteis aos colegas que hoje se preocupam com nosso fundo de pensão.

Sair ou permanecer no POSTALIS
Conversando há algum tempo com Sérgio Bleasby, o Presidente da ANAPOST, ele me reportava sua preocupação de que partes de sua fala e de suas apresentações sobre a situação do POSTALIS pudessem ser utilizadas para motivar outros colegas a deixarem o fundo, o que, na opinião dele, seria um erro, algo ruim para o empregado e para o instituto. Concordo com ele. Como a empresa deposita um valor idêntico ao que cada um faz no POSTALIS, é de se esperar que, para o empregado, se trate de um grande investimento. Além disso, todos sabem como é difícil separar mensalmente, de forma voluntária, uma parte do salário; é mais simples e fácil que isso ocorra naturalmente, com o desconto da contribuição.
Assim, para quem me perguntou se devia deixar o POSTALIS respondi algo como: em minha opinião, não devemos abandonar o POSTALIS, mas sim ajudar a salvá-lo.

Gestão
O POSTALIS é uma empresa de previdência privada e deveria ser gerida como tal, ou seja, sem absolutamente nenhuma interferência política ou de outra ordem. A gestão do instituto deve ter como único norte a obtenção segura de adequada rentabilidade para os participantes e beneficiários. Deve, ainda, em consequência, ser integrada por especialistas em cada atividade, de forma a maximizar os resultados. E a estrutura administrativa do fundo deve ser muito enxuta, de forma a minimizar custos.
Noutros países, há leis e práticas que impedem completamente a patrocinadora, o Governo e outras entidades de interferirem na gestão dos fundos de previdência privada. Há também compromissos de resultados estabelecidos entre as direções (sempre técnicas) e o fundo, os quais, quando não cumpridos, resultam naturalmente no que em geral ocorre numa empresa privada quando sua direção não alcança os objetivos – a substituição da diretoria. E casos graves de má fé ou dolo na gestão dos recursos do fundo são tratados rápida e severamente por órgãos de controle e pela justiça.
Para quem me perguntou a esse respeito, respondi que deveríamos lutar para ter algo assim por aqui, ainda que no Brasil os governos historicamente tentem ver os fundos de pensão das estatais como suas extensões, utilizar seus recursos para viabilizar políticas públicas e colocar em sua direção apadrinhados políticos etc. Isso tem que mudar e pode começar a mudar pelo POSTALIS.

Resultados
Os resultados de um fundo de pensão deveriam se situar, no mínimo, acima da média dos benchmarks de mercado (referências), para apontarem uma boa gestão. Qualquer coisa abaixo disso, é um indicador de gestão insatisfatória ou má. Assim, não consigo aceitar, como participante, que nosso fundo de pensão tenha recorrentemente uma rentabilidade tão baixa e prejuízos tão frequentes com ativos ruins e esse quadro vá permanecendo. Isso tem que mudar e o POSTALIS precisa se transformar numa das melhores referências no mercado em termos de rentabilidade. É num fundo assim que gostaria de ter minhas reservas aplicadas.

Prejuízos atuariais e seu rateio com os empregados
A lei vigente estabelece que os participantes dividem em partes iguais com a patrocinadora os prejuízos atuariais dos fundos. Assim, de acordo com o divulgado na imprensa, teremos novamente a cobrir um déficit de quase um bilhão de reais de 2013 e um outro montante imenso em 2014. Acrescidos ao que já estamos pagando de déficits anteriores e ao que ainda pode vir decorrente do saldamento (RTSA), teremos uma soma expressiva a ser coberta. Preocupo-me muito com isso e não tenho resposta a oferecer aos colegas que perguntam a respeito, tentam fazer contas e chegar a uma estimativa do que isso representará de desconto adicional. Mas, apesar dos déficits sucessivos, ainda acredito que se tivermos uma gestão competente no instituto, que consiga produzir resultados persistentes acima das metas atuarias, as taxas adicionais que tenham sido criadas poderão ser revistas e até extintas.
Como alguns colegas mencionam em suas mensagens, também me indigno com o fato de que os empregados nunca conseguem interferir de nenhuma forma na gestão do POSTALIS. Tenho acompanhado à distância o esforço de alguns integrantes do Conselho Deliberativo e percebo que, infelizmente, o que a imprensa tem trazido à tona corresponde à realidade – os empregados, representados no Conselho Deliberativo por colegas eleitos pelos trabalhadores, não conseguem que os questionamentos de alguns de seus representantes sejam ouvidos, que suas proposições sejam aprovadas etc, pois, por mais combativos que sejam alguns de nossos representantes, acabam sempre suplantados pela aliança que defende o “status quo” e não quer nenhuma mudança. Assim, concordo com a argumentação dos que ponderam que se não temos nenhuma forma de atuar na gestão do instituto não deveríamos ser cobrados a repor perdas decorrentes visivelmente de má gestão.
Sobre o novo estatuto, tenho muitas dúvidas se sua implantação ajudará mesmo a corrigir isso, pois, mesmo com a possibilidade de eleger dois dos quatro diretores, nada nos garante que não teremos a repetição ampliada da situação atual. Assim, ainda me parece que seria melhor que tivéssemos uma gestão totalmente profissional no POSTALIS. Mas, se isso ainda não for possível, espero que, pelo menos, procuremos eleger futuramente para a Diretoria do Instituto pessoas devidamente habilitadas, competentes, íntegras e que estejam imbuídas apenas do intuito de produzir bons resultados para o POSTALIS.

4 comentários:

  1. Prezados AMIGOS (as). Não deixem de assinar a petição no site da AVAAZ, link abaixo, que pede a Demissão da Diretoria do Postalis e a renuncia dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e, peço também que mandem esta mensagem via facebook ou email para todos os colegas dos Correios, familiares e outros amigos e, peçam para assinarem também.
    Esta medida é primeiro passo para acabarmos com a interferência política que há no Postalis e, a petição será entregue ao Ministro das Comunicações solicitando a demissão da Diretoria para que a nova implante um outro modelo de gestão e melhore as aplicações dos recursos financeiros das nossas contribuições e, também será encaminhada à PREVIC pedindo uma fiscalização e extra no Postalis.
    Precisamos do apoio dos funcionários dos Correios e, já atingimos 2.278 assinaturas em 6 dias e, se você não assinou a petição peço que assine URGENTE e, é simples e basta acessar o site da AVAAZ link abaixo, colocar o email e clicar em votar.
    http://www.avaaz.org/po/petition/Ministro_das_Comunicacoes_Demissao_da_Diretoria_Postalis_e_renuncia_do_Conselho_Deliberativo_Fiscal/?nUchwdb
    Se já assinou, peço que reencaminhe esta mensagem para seus amigos e amigas seja funcionário dos Correios, amigos externos, familiares e, Unidades dos Correios e peça para todos assinarem a petição. Vejam em sua Unidade quem não assinou e peça para assinar.
    A meta agora será de atingirmos 4670 assinaturas, que representa uma a mais do que obteve o membro mais votado na última eleição do Conselho Deliberativo do Postalis e, para atingirmos a meta basta que cada um dos 2.278 que já assinaram a Petição consiga + 2 assinaturas.
    Participantes de outros fundos de previdência estão conseguindo mudanças, inclusive elegendo a Diretoria entre os participantes e podemos conseguir isto também e, dar um basta nas falcatruas que ocorrem no Postalis e o Diretor de Seguridade já pediu demissão e esperamos que outros também tomem esta decisão e que os Conselheiros renunciem em bloco para que tenhamos nova eleição.
    Os participantes estão perguntado se não é o caso de acionarmos o Postalis na justiça para termos a devolução dos recursos maus investidos e informo que a ANAPOST e a ADCAP está avaliando isto e já possuem ações em andamento e temos que aguardar informações deles para verificarmos quais outras ações seriam cabíveis. Pedimos que a FENTECT e a FINDECT se pronunciem sobre a situação atual do Postalis e some os esforços com os participantes na busca de um novo modelo.
    Edgard de Aguiar Cordeiro, Ribeirão Preto/SP
    edgard.cordeiro@uol.com.br

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  2. Sempre condenei o aparelhamento político dos fundos de pensão, bem como o uso indevido dos recursos e a má gestão do patrimônio, especialmente a compra indevida de imóveis. Um dia numa reunião em Porto Alegre, tive a clara manifestação dessa impotência dos associados quando perguntei a um matrícula 8 ver a resposta que obtive foi:"tudo está dentro dos parâmetros e dos indicadores, sendo os investimentos sujeitos ao risco de mercado". Insisti: e quanto a compra de imóveis inúteis? a resposta foi " a carteira de imóveis está dentro do aceitável". Insisti: e o que a ECT como patrocinadora fará? A resposta foi de que um voto da ECT é igual aos demais.

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  3. Como ex-participante do fundo de pensão da PREVI do BANERJ, patrocinado pelo Banco de mesmo nome, tenho algumas observações a fazer sobre os atuais fundos de pensão de nossa empresa. Em meados dos anos 90, o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A tinha pouco mais de 11.600 funcionários entre ativos, pensionistas e aposentados. A nossa PREVI-BANERJ era um fundo solidário e superavitária. Ocorre que com o movimento de privatização, houvea liquidação do BANERJ. Dele foi criado duas instituições: uma constituída de massa falida de mesmo nome do banco, com passivos dos mais diversos, cabendo, claro, o estado administrar o prejuízo. A outra, a parte boa, batizada de BANCO BANERJ S/A, mais enxuta contendo os ATIVOS, (contas correntes, impostos - a de ICMS era a segunda do país em volume de arrecadação do país na época!).

    Entretanto, o fundo de pensão PREVI-BANERJ ficou fora das intenções do Banco adquirente. E não poderia continuar sendo mantido por uma massa falida. Precisaria ser igualmente liquidado. Criou-se, então um impasse. O governo federal, do PSDB, só autorizaria a venda (sic) do BANCO BANERJ S/A se o déficit atuarial da supervitária PREVI-BANERJ fosse zerado, condição essencial para que a PREVI-BANERJ fosse liquidada também. E liquidar um fundo de pensão custa muito dinheiro. Para que NENHUM participante do nosso superavitário fundo de pensão fosse prejudicado, técnicos do governo calcularam que necessitaria de uma provisão bilionária e por um período de 40 anos.

    Assim o estado do RJ, através do seu RIO Previdência, uma espécie de INSS do estado, teve que se endividar para provisionar (hoje o ICMS do RJ é tido com um dos mais altos do país!) e assumir o que sobrou da massa falida do fundo de pensão PREVI-BANERJ. Alguns assistidos, entretanto, viram despencar seus benefícios, principalmente aqueles que optaram pelo estímulo de aposentadoria por tempo de contribuição e com pelo menos 20 anos de BANERJ. Os que optaram pelo resgate dos 50% depositados, meu caso, aguarda decisão hoje do governador Pezão para que possamos retornar ao Fundo e resgatar o que é nosso de direito dentro de novas regras.

    O BANCO ITAU, por seu turno, o único a apresentar proposta para comprar (sic) o BANCO BANERJ S/A, exigiu dos Alencares do PSDB, então governantes do Estado do RJ, ainda a provisão EXTRA em uma conta – a chamada CONTA B - de igual valor para pagamentos de dívidas trabalhistas. Ele demitiria a partir de junho de 1996 mais de 8600 colegas.

    Dito isto, o que me preocupa aqui nos Correios é que temos dois Fundos de Pensão; um sob o modelo solidário e saldado. Não recebe mais qualquer provisão e o que se tem de pecúlio é aquilo que está lá. O outro, Postal-Prev, cotista e submetido as regras deste concorrido mercado. Em ambos, o diferencial do aporte mensal de igual ao valor do mantenedor. Em contrapartida, a tributação legal, tempo de resgaste além da (péssima) influência de políticos na gestão, decisiva em questões dos (péssimos) investimentos feitos ao longo dos últimos anos. Ambos estão falidos, necessitando, segundo a imprensa, de aportes bilionários imediatos para empatar hoje.

    E se antes um fundo de pensão como a PREVI-BANERJ, com ótima saúde financeira foi categoricamente desprezada por compradores que mais entendem do negócio dinheiro quando da aquisição do BANERJ, quem se habilitaria aos nossos em uma eventual liquidação do mantenedor? Respondo: o Governo e alguém (nós!) de alguma forma é quem irá pagar a salgada conta de milhares de assistidos dos referidos planos.

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  4. Sugestão: entrar em contato com os participantes de fundos de pensões de outras estatais a fim de criar uma comissão ou associação, para lutar pelos direitos e interesses dos participantes do fundo. Essa comissão/associação pode começar a manter contato com os parlamentares, objetivando a criação de uma lei que proteja os fundos de pensões, como foi citado no post ("Noutros países, há leis e práticas que impedem completamente a patrocinadora, o Governo e outras entidades de interferirem na gestão dos fundos de previdência privada.")

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