quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

A despedida de uma colega e amiga

Hoje estivemos, o José Afonso Braga e eu, cumprimentando nossa colega Bárbara Eliza Rocha, do DMKT/VIPOS, que está saindo no PDI.

Bárbara está entre os profissionais que mais conhecem nosso partafólio de serviços postais, não porque leu informações em manuais, mas sim por tê-los escrito, por ter formatado e reformatado diversos serviços, por conhecer profundamente as necessidades de nossos clientes de marketing direto e de comunicação.

Tivemos o privilégio de trabalhar com Bárbara durante alguns anos e sabemos bem de suas qualidades profissionais, de sua integridade e das valorosas contribuições que ela deu à Empresa ao longo de sua carreira. Uma história de vida profissional e de dedicação que merece destaque.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Reunião Ordinária de 22/02/2017

Enviamos aos colegas, por e-mail, o informativo a respeito da 2ª reunião ordinária do Conselho de Administração em 2016, ocorrida no dia 22/02.

Para visualizar a mensagem enviada, clique no link.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

PDI - Respostas dos Correios

A VIGEP respondeu algumas questões formuladas pela ADCAP sobre o PDI, conforme pode ser visto na mensagem distribuída hoje pela associação.

As respostas esclarecem algumas questões que os trabalhadores apresentavam recorrentemente e sua leitura pode ajudar a compreender o posicionamento da Empresa com relação a essas questões.

Dentre as respostas oferecidas, podem ser destacadas as que trataram da situação do plano de saúde após a saída no PDI, da responsabilidade solidária da União com relação aos pagamentos e da justificativa para o teto de R$ 10 mil, entre outras.

Essas informações se somam às demais veiculadas nos informativos internos e filmes institucionais sobre o PDI, esclarecendo alguns pontos que geravam dúvidas.

Com mais informações, os trabalhadores que se encontram no público alvo do PDI poderão melhor avaliar se lhes convém ou não aderir ao plano oferecido, levando em conta também os efeitos financeiros, de qualidade de vida etc que advirão da decisão que for tomada.

A página oficial da intranet que trata do tema está em: http://intranet/ac/vigep/copy7_of_pagina-acordos.

Esperamos que os colegas possam, então, fazer suas avaliações pessoais do plano com serenidade e com todas as informações necessárias, pois se trata de uma decisão muito importante, que deve ser tomada com consciência e sem pressões.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Lei nº 13.303/2016 em matéria de O Estadão


Da matéria "Blindagem na Petrobras", de Adriana Fernandes, do Estadão, publicado no link, extraíamos alguns trechos relacionados à Lei nº 13.303/2016, para comentar aqui.

"... A sanção em junho do ano passado da Lei 13.303, que ficou conhecida como a nova Lei das Estatais, não foi capaz ainda de blindar essas empresas do loteamento político. A pressão dos aliados do presidente Michel Temer é tanto maior à medida que avançam as votações importantes no Congresso. Basta ver o que o já aconteceu nos Correios e na Caixa, onde o governo passou por cima da lei para agradar à base aliada. O banco estatal comandado por Gilberto Occhi, indicado pelo PP, trocou 12 vice-presidentes no fim de 2016 para agradar a sete partidos: PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSB. Já os Correios, presidido por Guilherme Campos, do PSD, teve de recorrer a uma decisão judicial que mandou afastar seis vice-presidentes dos respectivos cargos porque a empresa não comprovou que eles tinham a qualificação mínima exigida pela nova lei. A diretoria da estatal, que tem o monopólio do envio de cartas, tem indicações do PSD, PSDB, PMDB e PDT."

De fato, a sanção de uma Lei não assegura que ela seja automaticamente cumprida. As velhas fórmulas, como a do loteamento político, continuam tentando se impor. É preciso que a sociedade cobre o cumprimento da Lei, especialmente quando esta Lei traz uma mudança de paradigma tão importante, como é o caso da Lei nº 13.303/2016. E também necessário que a justiça atue com firmeza, para corrigir quaisquer tentativas de desvios no cumprimento da Lei. 

"Embora seja inegável que a Lei das Estatais promoveu avanços na governança a ponto de ser vendida como bandeira da transparência do governo federal, os requisitos originalmente previstos foram enfraquecidos na votação. Críticas não faltaram, sobretudo, com a regra que permitiu que uma simples experiência em cargo de confiança intermediário no governo seja considerada qualificação adequada para um dirigente de estatal. De qualquer uma delas, incluindo as maiores, com centenas de milhares de empregados e faturamento bilionário."

Nesta parte da matéria, o Estadão aborda a questão de os requisitos terem sido enfraquecidos ao longo da votação no Congresso. Realmente, da proposta original do Senado (PLS-555), que previa o atendimento simultâneo de condições relacionadas a experiência em empresa de porte comparável, experiência em gestão superior e formação profissional, se chegou, ao final do processo legislativo, a requisitos alternativos, que permitem a ocupação dos cargos de direção superior por pessoas que atendam apenas a um deles. Além disso, como menciona o artigo, uma simples experiência intermediária no governo (DAS-4) já possibilita a indicação para a direção de estatais, incluindo as maiores delas, como os Correios, a Caixa etc, que deveriam, como fez a PETROBRAS - de acordo com a matéria - ter até requisitos adicionais, para qualificar ainda mais seus dirigentes.

Mas só a definição de requisitos adicionais por estatuto não basta. A matéria prossegue comentando isso com relação à blindagem que se tenta construir na PETROBRAS.

"Especialistas avaliam que essa situação mostra que a Petrobrás não está de todo blindada. O problema tem sido discutido na área econômica e na própria empresa, que considera importante que institucionalmente a companhia esteja mais protegida. As mudanças de governança devem ser incluídas no estatuto.
Mas, diante do histórico brasileiro, a mudança no estatuto não é suficiente. É necessário que seja editado um novo decreto com regras mais claras não só para a Petrobrás, mas também para blindar outras estatais, como Caixa, Correios e Banco do Brasil."

Efetivamente, a blindagem apenas no estatuto da companhia não é suficiente para assegurar que, no futuro, a companhia esteja protegida do assédio político. Talvez nem mesmo a edição de um novo Decreto, em substituição ao Decreto nº 8.945/2016, seja suficiente, posto que esse tipo de instrumento apenas regulamenta uma Lei. Melhor seria mesmo uma revisão, para melhor (e não o contrário), das disposições trazidas no artigo 17 da Lei nº 13.303/2016, corrigindo as imperfeições incorporadas no processo legislativo e tratando de forma distinta as grandes estatais, cujo desafio de gestão é bem diferente do existente numa pequena estatal. Importante perceber, por exemplo, que Correios, Caixa e Banco do Brasil, além de faturamentos anuais multibilionários, concentram cerca de 85% dos trabalhadores das estatais. Merecem, portanto, um tratamento especial na Lei, ou então, pelo menos, no Decreto de regulamentação, de forma que contem com dirigentes realmente à altura de seus desafios. 

Esperamos que a Lei nº 13.303/2016 continue merecendo, cada vez mais, a atenção da sociedade, e que sua aplicação seja aperfeiçoada, em benefício da boa gestão de nossas estatais. Os bons parlamentares que a defenderam, assim como as instituições, como o IBGC e a CVM, que ajudaram em sua construção, merecem vê-la plenamente implantada, sem flexibilizações inadequadas.  

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Bom exemplo

A gestão de uma grande estatal brasileira traz desafios importantes, que demandam dos executivos escolhidos uma visão ampla e profunda do setor de atuação, grande competência e capacidade de liderança.
Maria Sílvia Bastos Marques, Presidente do BNDES, tem minha admiração por sua história profissional e pelo trabalho exemplar que vem realizando.
Para mim, ela constitui um dos melhores exemplos de que é perfeitamente possível conjugar a defesa do interesse público com gestão profissional e valorização do quadro técnico da instituição.
Nos links a seguir a entrevista de Maria Sílvia a Miriam Leitão, na Globo News.
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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Sobre matéria no Estadão de 03/02/2017

Na matéria trazida hoje pelo Estadão (transcrita abaixo), algumas citações que fizemos merecem explicação para os colegas, pois o curto espaço dedicado a algo comentado nem sempre passa toda a ideia que pretendíamos expressar.

Sobre fechamento de agências e universalização do atendimento, nosso posicionamento é o seguinte:
Uma das inovações trazidas pela recente Lei 13.303/2016 foi a necessidade de as empresas públicas elaborarem uma carta anual, com a explicitação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas em atendimento ao interesse coletivo ou ao imperativo de segurança nacional que justificou a autorização para suas respectivas criações.
No caso dos Correios, diferentemente do que acontece com alguns outros empreendimentos do Governo, o interesse público é claramente percebido. Levar a possibilidade de comunicação por via postal, os serviços de encomendas e o banco postal são algumas das missões que tornam os Correios essenciais para a população, especialmente para os menos favorecidos e para aqueles que residem nas localidades mais remotas do País.
Os Correios são a única estrutura federal presente em todos os municípios e, decorrente dessa presença, operam como integradores do território nacional. De modo semelhante, em razão de sua missão, atuam como plataforma para o desenvolvimento econômico e social das populações e empresas e para redução das assimetrias regionais.
O compromisso de universalização do serviço postal é o mais importante “contrato” firmado entre o Governo Federal e os Correios e, a despeito do que dizem alguns, é algo muito importante, que precisa ser preservado, em benefício da população que depende dos serviços dos Correios para se comunicar, para receber e enviar bens, mercantis ou pessoais, e para operar sua conta bancária. A Portaria MC nº 6.206, de 13/11/2015, traz os detalhes desse compromisso dos Correios.
É certo que o equilíbrio econômico da Empresa necessita ser levado em conta, mas não se pode minimizar a questão da universalização, como se simplesmente fechar milhares de agências para amenizar as despesas dos Correios fosse algo normal e até inevitável, em detrimento do interesse público, das necessidades dos cidadãos. Esse tema tem que ser tratado com cautela e responsabilidade.
Antes de falar simplesmente no fechamento de agências, seria bem mais adequado que os Correios buscassem ampliar seus negócios nas agências, como lhe permite a Portaria MC nº 210, de 13/04/2012, e também adotar fórmulas de atendimento mais econômicos, mantendo, porém, o pleno atendimento da população, como também lhe permite a Portaria nº 6.202, de 13/11/2015.

Sobre os resultados da Empresa, nosso posicionamento é o seguinte:
Diferentemente do que ocorreu anteriormente, nos últimos três anos os Correios registraram prejuízos significativos em seus balanços. As causas para esses resultados são variadas e sua compreensão é importante. Inicialmente, é necessário registrar que o acionista recolheu dividendos dos Correios de forma muito agressiva a partir de 2010. Praticamente todo o lucro produzido pela Empresa foi drenado para os cofres do Governo Federal. Além disso, também por decisão do Governo Federal, as tarifas postais estiveram congeladas por quase dois anos. E, por fim, mudanças de regras contábeis, que também afetaram outras grandes estatais com muitos empregados, como a CAIXA, por exemplo, obrigaram os Correios a contabilizar despesas de pós-emprego que até então não recebiam registro contábil (CPC 33). Esses fatores explicam boa parte da queda de resultados dos Correios nos últimos anos.
Outro aspecto relevante, que ajudar a explicar os baixos resultados econômicos e de desempenho geral, têm sido a sistemática utilização política da estrutura dos correios por gestões inconsequentes e despreparadas. A atividade Postal e o negócio Postal possuem singularidades que necessitam ser bem compreendidos para que a gestão adote decisões corretas na geração de receitas e no controle de custos. Não compreender a natureza da Indústria Postal é retrocesso compatível ao período do DCT. Quem conhece minimamente a história dos serviços postais compreenderá o sentido dessa afirmação.
Além disso tudo, é importante lembrar que a Lei nº 12.490/11 abriu uma série de oportunidades de desenvolvimento empresarial e de negócios que ainda não foram aproveitadas e que podem colocar a Empresa noutro patamar de faturamento e de importância econômica para o País. 

Sobre o PDI, já publicamos diversas postagens no blog. Nosso posicionamento tem sido no sentido de que planos assim são mecanismos legítimos e normais de gestão de pessoas em grandes empresas. Bem feitos, podem ser positivos tanto para essas organizações quanto para os trabalhadores que aceitam se retirar mediante o recebimento de um incentivo. Mais a respeito pode ser lido aqui no blog, bastando que se pesquise por "PDI".

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Correios vão reduzir total de agências

Fusão de unidades próprias faz parte de plano de economia para tentar reduzir os prejuízos da empresa, que perdeu R$ 2 bilhões em 2016

BRASÍLIA - Com quatro anos seguidos de prejuízo, os Correios estudam fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. A fusão de agências faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção para tentar reverter a crise que a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta, mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão.

Foto: André Dusek/Estadão

Na Esplanada dos Ministérios, num raio de 10 km, há 20 agências próprias

O número ainda não está fechado, mas a estatal – que registrou em 2016 prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, patamar semelhante ao de 2015 – vai fundir agências consideradas “superpostas”, ou seja, muito próximas. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de 1 km da outra.

“O processo está sendo feito em consonância com o Ministério das Comunicações, porque sabemos as reverberações que a medida vai trazer”, disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos, ao Estado. Segundo ele, a estatal trabalha contra o tempo para colocar em prática o processo de “otimização e racionalização” dos serviços.

Atualmente, os Correios contam com 6.511 agências próprias. Responsável pela condução do estudo de fusão das agências, o vice-presidente da rede de agência e varejo, Cristiano Morbach, adianta que o “número vai cair bastante”.

A estratégia da empresa será ampliar a rede de agências franqueadas, pouco mais de mil hoje. Campos ainda planeja criar a figura de microempreendedor postal, uma pequena empresa que assumiria os serviços postais em localidades menores.

Com o fechamento de agências próprias, os Correios economizam nos custos de manutenção ou aluguel dos imóveis e no enxugamento do quadro de funcionários. As agências franqueadas são selecionadas por meio de uma oferta pública e remuneradas com um porcentual das receitas dos serviços. Atualmente, oferecem quase todos os serviços postais das agências próprias, mas não atuam como correspondentes bancários. Há negociações para que os franqueados possam também oferecer serviços financeiros por meio do Banco Postal.

Cautela. Para o representante dos trabalhadores no conselho de administração dos Correios, Marcos César Alves Silva, a parceria da estatal com empresas privadas na rede franqueada, a princípio, não é ruim, mas é preciso que o processo seja feito com cautela. “É preciso cuidado, planejamento e responsabilidade nessa hora”, alerta. “Alternativas de atendimento precisam ser bem testadas antes de serem amplamente utilizadas, pois um modelo teórico pode não funcionar bem na prática. A população não pode ficar mal atendida e menos ainda desassistida.”

Os outros dois pontos do plano de economia tocado por Campos são o plano de demissão voluntária (PDV) oferecido aos funcionários e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. Segundo o presidente dos Correios, o PDV já tem adesão de 2 mil pessoas nesses primeiros 15 dias – a estatal espera a adesão de 8,2 mil empregados e prevê economia anual entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. O prazo termina no dia 17. O fechamento das agências está em consonância, segundo Campos, com o enxugamento do número de funcionários.

Para o representante dos trabalhadores, em vez dessas medidas, os Correios deveriam investir em inovação e novos negócios. Ele critica acabar com o princípio da universalização. “Em muitos municípios, os Correios são a única representação do governo federal. Manter esse ponto em funcionamento é importante para a comunidade.”

De acordo com Campos, o prejuízo de R$ 2 bilhões de 2016 foi impactado pelo rombo de R$ 1,8 bilhão da Postal Saúde, plano de assistência médica dos funcionários. “Ou reformulamos o plano ou ele acaba com a empresa”, disse. Hoje, os funcionários não pagam mensalidade para ter direito ao Postal Saúde. Em média, são descontados na folha 7% dos gastos individuais com assistência médica, hospitalar ou odontológica.

Publicada em O Estadão de 03/02/2017

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Reajuste de funções


Após o anúncio do reajuste de algumas funções de gestão operacional, recebemos diversas mensagens de colegas indagando se as demais funções ainda não reajustadas receberiam o mesmo tratamento, assegurando-lhes isonomia.

Respondemos aos colegas que o Conselho de Administração não trata de reajustes salariais, tema de alçada da Diretoria Executiva. E encaminhamos uma das mensagens recebidas à direção da Empresa.

Nossa opinião sobre o assunto, porém, é bem clara: a Empresa tem um PCCS implantado e se reajustar sempre os salários e funções com os mesmos critérios, por ocasião do acordo coletivo, manterá a lógica geral de remuneração. Ao deixar de reajustar seletivamente os valores de algumas funções, como ocorreu, se compromete essa lógica, criando distorções como as que motivaram a própria revisão das funções de gestão operacional, além de penalizar um grupo de trabalhadores que, como os demais, é importante para o atingimento dos objetivos empresariais.  

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Ata da 12ª reunião ordinária de 2016

Foi publicada no website dos Correios a ata da 12ª reunião ordinária do Conselho de Administração dos Correios em 2016. A ata pode ser lida no seguinte link (selecionar reunião ordinária do conselho de administração e, depois, 12ª reunião, no ano de 2016)

A leitura da ata complementa nosso informativo, enviado aos colegas em 21/12/2016, conforme link.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

PDI - retenção do conhecimento, preparação das pessoas e outras questões

Com a colocação em marcha do PDI - Plano de Demissão Incentivada, deparo-me com uma sensação ambígua de satisfação por um lado, por ver que muitos colegas e amigos terão oportunidade de passar para outra etapa de suas vidas e se dedicarem mais às respectivas famílias ou a projetos que não puderam empreender enquanto nos quadros de trabalhadores dos Correios, e de melancolia, por outro lado, por perceber que perderei seu convívio próximo, nas dependências da Empresa.

Espero poder me encontrar no futuro com os colegas que nos deixam, assim como manter os laços de amizade com os mais próximos, afinal temos uma rica história de vida em comum nos Correios.

Um plano de desligamento que retira da Empresa milhares de pessoas traz desafios importantes. Diferentemente do que pensam alguns, um plano assim não é apenas uma economia no balanço da Empresa, que deixa de pagar os salários dos deligados. Tratamos aqui de vidas, de experiência acumulada ao longo de anos, de algo, portanto, que merece respeito e cuidado especial e que vai muito além de uma mera economia.

Planos de desligamento incentivados são mecanismos legítimos e adequados de gestão de pessoas para promover a retirada de trabalhadores com mais tempo de carreira. Quando bem elaborados, esses planos podem ser positivos tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. Mas é muito importante que não sejam vistos apenas como mecanismo de economia para as empresas, pois há questões importantes que ficam invisíveis se a percepção for rasa assim.

Uma dessas questões de fundo é a retenção de conhecimento, ou seja, a manutenção nas empresas do conhecimento alcançado pelos trabalhadores que deixam essas organizações. Se não houver preocupação com isso, as empresas acabam perdendo desnecessariamente um capital valioso, presente na experiência e no conhecimento dos que a deixam. 

Outra questão importante é a preparação das pessoas, pois essas se confrontam com uma decisão muito importante em suas vidas e nem sempre contam com apoio e orientação em seu círculo próximo para poderem tomar, com segurança, sua decisão de aderir ou não. As diversas indagações e os pedidos de aconselhamento que tenho recebido demonstram bem que muitos colegas terão que decidir sobre esse tema sem terem podido contar com esse tipo de apoio e orientação.

Planos realizados com cronogramas muito curtos acabam agravando essas duas questões, prejudicando tanto a Empresa quanto os trabalhadores. Por esta razão, um cronograma de desligamentos bem planejado assim como um processo de apoio e orientação dos trabalhadores bem montado seriam imperativos em qualquer plano de desligamento.

E, por fim, aos colegas que me tem perguntado sobre o tema, tenho em geral sugerido:
- que façam suas simulações e avaliem se estarão bem atendidos com os valores que receberão mensalmente;
- que reflitam sobre o tipo de atividade que desenvolverão após sua saída da Empresa;
- que leiam os informes que estão sendo publicados pela Empresa e pelas entidades representativas (sindicatos, associações etc); as orientações da Empresa estão no seguinte link, que, por estar na intranet, só funciona a partir de computadores da rede corporativa;
- que busquem ajuda especializada de um advogado de confiança ou de algum familiar que possa, em conjunto, analisar os documentos relacionados ao plano (contrato, regulamento etc);
- que tenham em mente que a decisão de retirada é extremamente pessoal.  

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Perguntas e Respostas sobre a Lei nº 13.303/2016

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou uma coletânea de respostas a perguntas frequentes sobre a Lei nº 13.303/2016, conhecida como Estatuto Jurídico das Empresas Estatais.
A publicação pode ser baixada aqui.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

A venda do SEDEX (?)

Alguns colegas me enviaram a matéria da Isto É intitulada "A venda do Sedex" e um deles me indagou se não iria postar algo no blog sobre minha posição a respeito do tema.

Atendendo ao colega, informo o seguinte:

Primeiramente, não creio que fosse possível separar o SEDEX do restante da Empresa, para poder "vendê-lo", em função do compartilhamento de estruturas largamente utilizado nos Correios e das imensas dificuldades para segregar custos. Assim, independentemente de qualquer outra coisa, vender o SEDEX não seria nada simples.

Outra questão, de fundo mais estratégico, é a motivação para algo assim. O SEDEX é líder de mercado e já conta com infraestrutura montada. Como tal, possui imensas possibilidades de desenvolvimento, diversificação etc, enfim de continuar sendo um dos dois principais serviços dos Correios. Por que uma empresa se desfaria de algo assim? Quanto valeria um ativo tão estratégico como este?

Se fosse para se capitalizar, haveria outras alternativas bem mais simples de serem implementadas. Bastaria, por exemplo, a Empresa buscar ativamente parceiros para desenvolver novos negócios, como está fazendo com o serviço de telefonia celular, entrando na parceria com sua marca, sua rede de atendimento, sua logística etc. Em alguns casos, talvez seja até possível receber um valor de entrada no negócio do parceiro, como foi feito anteriormente com o banco postal. Por que não seguir este caminho, que agrega negócios ao portafólio da Empresa, em vez de pensar em "vender as jóias da coroa"?

Se fosse apenas para privatizar, por uma questão ideológica ou de outra ordem, também não vejo muito sentido, posto que o SEDEX concorre com milhares de outros players no mercado, alguns dos quais controlados por grandes multinacionais e até por outros correios. Nesse mercado dinâmico, o SEDEX leva as encomendas ao país todo, dando aos brasileiros de todos os municípios uma opção de serviço expresso que, diferentemente dos oferecidos por alguns concorrentes, não se limita apenas às grandes cidades. Com sua abrangência, o SEDEX viabiliza os negócios de milhares de empresas, as quais, com esse apoio dos Correios, estendem seu balcões a todo o País. Trata-se, portanto, de um serviço que, embora não esteja sujeito a normas de universalização, funciona como infraestrutura básica importante que democratiza o acesso das pessoas e das empresas a remessas expressas de documentos e de mercadorias em todo o País.

Por tudo isso, não vejo pessoalmente nenhuma razão para se cogitar algo como "vender o SEDEX", como é mencionado na matéria transcrita a seguir.

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A venda do Sedex
Brasil Confidencial - Isto É

http://istoe.com.br/parece-bbb-mas-e-bb/
Enquanto a gestão Michel Temer prepara o lançamento de uma série de concessões para este semestre, setores do governo, como Fazenda, já voltaram a discutir a privatização do Sedex. A ideia é lançar edital no ano que vem para vender a empresa de entrega de volumes que hoje pertence aos Correios e é um dos seus setores mais lucrativos. Ainda bateram o martelo que em 2018 vai acontecer a venda de parte de produtos da Caixa Econômica Federal não ligados à habitação, como loterias, seguros e cartão de crédito.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Eleição de dirigentes - posicionamento do conselheiro

Com os eventos ocorridos nesta última semana, alusivos à Ação Civil Pública movida pela ADCAP, versando sobre a não observância da Lei nº 13.303/2016 na última eleição de Vice-Presidentes ocorrida na Empresa, temos respondido muitas questões de colegas sobre nosso posicionamento a respeito do tema, providências adotadas pelo conselheiro após a eleição etc. Nesta postagem, procuraremos trazer a resposta para algumas das questões que mais se repetiram.

1. Qual o posicionamento do conselheiro sobre o assunto?
Continuamos pensando da mesma forma que pensávamos quando proferimos nosso voto, em 03/08/2016, até porque nenhum fato novo nos foi trazido para modificar esse posicionamento, que concluiu pelo não atendimento dos requisitos da Lei nº 13.303/2016 pelos seis Vice-Presidentes então eleitos.

2. O posicionamento do conselheiro se baseia em que argumentos?
Nosso posicionamento se baseia no teor da Lei nº 13.303/2016 e nos currículos então apresentados. Um simples exame dos currículos (links a seguir), cotejando-os com as prescrições da Lei, pode corroborar facilmente esse entendimento, mostrando que não havia como considerar cumpridos os requisitos.
Currículos:

3. O simples fato de representar os trabalhadores no Conselho de Administração não teria levado o conselheiro a votar contra as indicações de pessoas de fora dos Correios para a Diretoria Executiva?
Não. Nosso voto foi técnico, baseado na Lei nº 13.303/2016, como pode ser observado diretamente nele. E foi seguido por outro conselheiro, que representava no Conselho de Administração o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estrutura do Governo Federal que tem o papel de zelar pela boa governança na administração pública brasileira.

4. Após a eleição, que medidas foram tomadas pelo conselheiro a respeito desse caso?
Imediatamente após a reunião, nosso posicionamento foi informado aos colegas, por e-mail, como fazemos sempre. A partir dessas informações, a ADCAP tomou a iniciativa de mover a Ação Civil Pública, que resultou na liminar deferida nesta semana e cassada em seguida.
Além disso, apresentamos diretamente denúncias sobre o assunto ao Ministério Público Federal (1.16.000.003070/2016-70e também à CGU, as quais encontram-se ainda em processamento.

5. Que desfecho o conselheiro espera para este caso?
Esperamos que a Lei nº 13.303/2016 seja efetivamente cumprida e que os Correios sejam comandados apenas por dirigentes devidamente qualificados.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Suspensa a tutela de urgência em Ação Civil Pública

Foi divulgada hoje (13/01) a suspensão da tutela de urgência na Ação Civil Pública que trata da falta de adequada qualificação de Vice-Presidentes dos Correios.

Com a decisão, os Vice-Presidentes afastados retornam a seus postos.

Nosso posicionamento sobre o assunto se encontra detalhado no voto apresentado na reunião onde ocorreu a eleição e em outras postagens feitas aqui no blog, sobre a importância de os Correios contarem com direção qualificada, como procura assegurar a Lei nº 13.303/2016.